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Os resultados com dividendos fecham esse primeiro semestre com perdas em relação ao mesmo período de 2022. A tendência de alta no pagamento de dividendos nos quatro primeiros meses de 2023, que totalizou R$ 61,3 bilhões, sofreu uma reversão no fechamento do primeiro semestre do ano, ficando 9% inferior aos pagamentos a acionistas de janeiro a junho do ano passado.
No primeiro semestre de 2023, a média nos 124 dias úteis do período de dividendos distribuídos aos investidores da Bolsa foi de R$ 926,7 milhões por dia. A análise foi realizada pela Meu Dividendo, plataforma que permite a antecipação de dividendos, homologada e auditada pela B3, e oferece, de forma gratuita, a gestão e organização dos dividendos em um único local.
Nos seis primeiros meses de 2023 a distribuição de dividendos atingiu R$114,9 bilhões, montante 9% abaixo do alcançado no mesmo período de 2022 (R$ 125,2 bilhões). De acordo com a Plataforma, um conjunto de eventos impactaram negativamente o volume dessa distribuição como: A queda no lucro da Vale, com impacto forte nos dividendos, de R$ 16,9 bilhões nos primeiros cinco meses de 2022, para R$9,6 bilhões no mesmo período de 2023, uma redução de 43%; Redução também anotada no setor financeiro, com queda nos valores de dividendos pagos pelo Santander (-32%, para R$ 7,97 bi) e pela Holding Itausa (-43%, para R$ 1,61 bi); Empresas que distribuíram dividendos nos primeiros 5 meses de 2022 e não distribuíram em 2023, como JBS, Suzano e Braskem, devido a desafios inerentes aos seus segmentos/negócios.
O site informa que o elevado custo de endividamento está fazendo com que as empresas segurem recursos em caixa, evitando contrair empréstimos e financiamentos devido à elevada taxa de juros e incertezas no cenário macroeconômico nacional.
Segundo levantamento da plataforma, a ampliação da utilização da ferramenta de distribuição por Juros sobre Capital Próprio (JCP) em detrimento da opção por dividendos tem impactado fortemente os ganhos dos acionistas, com a taxação de imposto de renda (15%).
“Comparando os primeiros 6 meses de 2023 com igual período de 2022, os pagamentos via JCP evoluíram de 26% do total dos proventos, para 39%, um aumento de 41% no volume de recursos distribuídos pelas companhias nesse formato. Já a opção por meio de Dividendos sofreu redução de 25% no volume pago, o que representa um forte impacto nos ganhos dos acionistas, devido a tributação”, afirma Wendell Finotti, CEO e fundador da Meu Dividendo.
Migração para o JCP
Empresas têm migrado do formato de pagamento aos acionistas de dividendos para juros sobre capital próprio (JCP) porque, pela regra vigente, as empresas ao utilizarem essa modalidade abatem os valores de sua base de cálculo de Imposto de Renda (montante é lançado como despesa no balanço contábil, antes dos impostos, reduzindo os lucros e por conseguinte a tributação) para deduzir o valor do cálculo do seu lucro para fins tributários, o que gera uma economia de 34% no valor de tributos a pagar sobre o montante distribuído.
Com isso, o acionista, em vez de receber a lucratividade como dividendo (que é isento de IR) e, sim, como JCP é tributado em 15% na fonte. “É uma transferência de tributação das empresas para seus acionistas. As empresas com essa manobra melhoram sua lucratividade, mas transferem aos seus acionistas o ônus do imposto”, explica Finotti.